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1.1 Qualquer uso deste site ("Site LEDVANCE") fornecido pela LEDVANCE GmbH e/ou suas subsidiárias ("LEDVANCE") está sujeito a estes Termos de Uso. Estes Termos de Uso podem ser alterados, modificados ou substituídos por outros termos e condições, por exemplo, para a compra de produtos e serviços. O login neste site ou, quando não for necessário, o acesso ou uso deste site, significa a aceitação destes Termos de Uso em sua versão atual.
1.2 Desde que o Usuário esteja usando o Site LEDVANCE como um cliente comercial, ou seja, para fins de seu comércio, negócio ou profissão ou em nome de um órgão ou corporação pública, o artigo § 312e parágrafo 1, frase 1, nº 1 - 3 do Código Civil Alemão não se aplica.
2.1 O site da LEDVANCE contém informações e software específicos, bem como - conforme o caso - documentação relacionada para visualização ou download.
2.2 A LEDVANCE reserva-se o direito de cessar a operação do Site LEDVANCE, em parte ou na totalidade, a qualquer momento. Devido à natureza da Internet e dos sistemas de computador, a LEDVANCE não pode aceitar qualquer responsabilidade pela disponibilidade contínua do Site da LEDVANCE.
3.1 Algumas páginas do site LEDVANCE podem ser protegidas por senha. No interesse da segurança das transações comerciais, somente Usuários registrados têm permissão para acessar tais páginas. A LEDVANCE reserva-se o direito de negar o registro a qualquer Usuário. A LEDVANCE reserva-se, em particular, o direito de exigir o registro do Usuário para páginas que antes eram de livre acesso. A LEDVANCE tem o direito, a qualquer momento e sem obrigação de dar razões, de negar ao Usuário o direito de acessar a área protegida por senha, bloqueando seus Dados de Usuário (conforme definido abaixo), em particular se o Usuário
3.2 Durante o registro, o Usuário deverá fornecer informações precisas e, quando tais informações mudarem ao longo do tempo, deverá atualizá-las (on-line, na medida do possível) sem demora indevida. O Usuário deverá garantir que seu endereço de e-mail, conforme fornecido à LEDVANCE, esteja sempre atualizado e seja um endereço no qual o Usuário possa ser contatado.
3.3 No momento do registro, o Usuário receberá um código de acesso, composto por um ID de Usuário e uma senha ("Dados do Usuário"). No primeiro acesso, o Usuário deverá alterar a senha fornecida pela LEDVANCE para uma senha de conhecimento exclusivo do Usuário. Os Dados do Usuário permitem que o Usuário visualize ou altere seus próprios dados ou retire ou conceda consentimento para o processamento de seus dados.
3.4 O Usuário deverá garantir que os Dados do Usuário não sejam acessíveis a terceiros e será responsável por todas as transações e outras atividades realizadas com seus Dados do Usuário. Ao final de cada sessão on-line, o Usuário deverá efetuar logoff da área protegida por senha. Se, e na medida em que, o Usuário tomar conhecimento de que terceiros estão fazendo uso indevido de seus Dados de Usuário, o Usuário deverá notificar a LEDVANCE sobre isso sem demora injustificada por escrito, bem como por e-mail imediato, quando aplicável.
3.5 Após o recebimento da notificação na seção 3.4, a LEDVANCE negará o acesso à área protegida por senha sob tais Dados do Usuário. O acesso pelo Usuário somente será possível novamente mediante solicitação do Usuário ao LEDVANCE ou mediante novo cadastro.
3.6 O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar por escrito o encerramento do seu cadastro, desde que a exclusão não viole o bom cumprimento das relações contratuais. Nesse caso, a LEDVANCE excluirá todos os Dados do Usuário e quaisquer outros dados pessoais relacionados ao Usuário assim que esses dados não forem mais necessários.
4.1 O uso de qualquer informação, software e documentação disponibilizados neste Site LEDVANCE está sujeito a estes Termos de Uso. Os termos de licença acordados separadamente têm prioridade sobre estes Termos de Uso.
4.2 A LEDVANCE concede ao Usuário uma licença não exclusiva e intransferível para usar as informações, software e documentação disponibilizados ao Usuário no Site da LEDVANCE na medida acordada ou, na ausência de tal acordo, na medida da finalidade pretendida pela LEDVANCE ao disponibilizá-los, desde que nenhuma das restrições da seção 5 se aplique.
4.3 O software será disponibilizado gratuitamente em código objeto. Não haverá obrigação de disponibilizar o código-fonte. Isto não se aplica ao código-fonte do software Open Source, cujas condições de licença têm prioridade sobre estes Termos de Uso quando o referido software é repassado e que exigem a disponibilidade do código-fonte. Nesse caso, a LEDVANCE disponibilizará o código-fonte em troca do pagamento dos custos incorridos.
4.4 As informações, o software e a documentação não podem ser distribuídos pelo Usuário a terceiros em nenhum momento, nem podem ser alugados ou disponibilizados de qualquer outra forma. A menos que isso seja permitido por lei obrigatória, o Usuário não deverá modificar o software ou a documentação, nem desmontar, fazer engenharia reversa ou descompilar o software ou separar qualquer parte dele. O Usuário pode fazer uma cópia de segurança do software quando necessário para garantir uso posterior de acordo com estes Termos de Uso.
4.5 As informações, o software e a documentação são protegidos por leis de direitos autorais, bem como por tratados internacionais de direitos autorais e outras leis e convenções relacionadas à propriedade intelectual. O Usuário deverá observar tais leis e, em particular, não deverá modificar, ocultar ou remover qualquer código alfanumérico, marcas ou avisos de direitos autorais, nem das informações, nem do software ou documentação ou quaisquer cópias dos mesmos.
4.6 §§ 69a e seguintes da Lei de Direitos Autorais Alemã não serão afetados por este documento.
5.1 Os materiais fornecidos no site da LEDVANCE, incluindo todo o conteúdo, informações, fotografias, ilustrações, gráficos, nomes, marcas registradas e logotipos, são propriedade da LEDVANCE GmbH ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Os materiais são apenas para uso pessoal e não comercial. Não obstante as disposições específicas na seção 4 destes Termos de Uso, o conteúdo do Site LEDVANCE, conforme descrito acima, não pode ser alterado, copiado, reproduzido, vendido, alugado, usado, complementado ou utilizado de qualquer outra forma sem a permissão prévia por escrito da LEDVANCE GmbH.
5.2 Nada contido no acima deverá ser interpretado como concessão implícita ou de outra forma de qualquer licença ou direito de uso de qualquer patente, marca registrada ou qualquer outro direito de propriedade intelectual da LEDVANCE GmbH. Também não concede nenhuma licença ou direito de uso de quaisquer direitos autorais ou outros direitos relacionados aos materiais descritos acima.
5.3 A palavra e a marca registrada do dispositivo LEDVANCE, outras marcas registradas de produtos, ilustrações e logotipos identificam os produtos LEDVANCE e são propriedade da LEDVANCE GmbH. Por fim, os registros ainda não ocorreram em todos os países relevantes.
5.4 O uso desses nomes e marcas comerciais requer permissão expressa da LEDVANCE GmbH. O uso do nome LEDVANCE como referência é permitido, por exemplo, para um link para este site. A LEDVANCE GmbH deve receber notificação prévia de tal uso.
6.1 Ao acessar ou usar o Site LEDVANCE, o Usuário não deve
6.2 A LEDVANCE poderá negar o acesso ao Site da LEDVANCE a qualquer momento, em especial se o Usuário violar qualquer obrigação decorrente destes Termos de Uso.
O site da LEDVANCE pode conter hiperlinks para páginas da web de terceiros. A LEDVANCE não terá nenhuma responsabilidade pelo conteúdo dessas páginas da web e não faz representações ou endossa tais páginas da web ou seus conteúdos como se fossem seus. A LEDVANCE não controla as informações contidas nessas páginas da web e não é responsável pelos conteúdos e informações nelas fornecidas. A utilização de tais páginas da web será por conta e risco exclusivo do Usuário.
8.1 Para todos os tipos de danos, seremos responsáveis de acordo com as disposições legais apenas em caso de (1) intenção e negligência grave, (2) em casos de danos à saúde, ferimentos físicos ou morte, (3) em caso de assunção de garantias de entrega ou qualidade, (4) em casos de ocultação maliciosa e (5) em casos de reclamações baseadas na Lei de Responsabilidade do Produto. Se houver violação culposa de uma obrigação essencial ou se o cliente tiver direito a reivindicações de indenização por danos em substituição ao cumprimento, a responsabilidade será limitada à indenização por danos previsíveis e de ocorrência típica. Nenhuma outra reivindicação por danos (por exemplo, danos consequenciais) pode ser feita contra nós. Obrigações essenciais significarão, para os fins destes termos, aquelas obrigações que protegem as posições legais essenciais do cliente, que o contrato pretende conceder de acordo com seu conteúdo e propósito; além disso, aquelas obrigações que permitem o cumprimento do contrato e nas quais o cliente confia regularmente são consideradas obrigações essenciais (por exemplo, entrega dos produtos acordados com as características acordadas, respectivamente as características declaradas nas especificações, no devido tempo e adequação desses produtos para o propósito acordado, respectivamente o propósito declarado na descrição do produto).
8.2 As informações no site da LEDVANCE podem conter especificações ou descrições gerais relacionadas às possibilidades técnicas de produtos individuais que podem não estar disponíveis em certos casos (por exemplo, devido a alterações no produto). O desempenho necessário do produto deverá, portanto, ser acordado mutuamente em cada caso no momento da compra.
Embora a LEDVANCE faça todos os esforços para manter o site da LEDVANCE livre de vírus, a LEDVANCE não pode garantir que ele esteja livre de vírus. O Usuário deverá, para sua própria proteção, tomar as medidas necessárias para garantir medidas de segurança apropriadas e utilizar um antivírus antes de baixar qualquer informação, software ou documentação.
A exportação de determinadas informações, software e documentação pode, por exemplo, devido à sua natureza, uso pretendido ou destino final, estar sujeita a autorização. O Usuário deverá cumprir rigorosamente os regulamentos de exportação de informações, software e documentação, em particular os da UE, bem como os dos estados-membros individuais da UE e dos EUA. A LEDVANCE rotulará tais informações, software e documentação que exigem autorização de acordo com as listas de controle de exportação da Alemanha e da UE e a Lista de Controle de Comércio dos EUA.
Para coletar, usar e processar dados pessoais dos Usuários do Site LEDVANCE, a LEDVANCE cumpre as leis aplicáveis sobre proteção de privacidade de dados e a política de proteção de privacidade de dados da LEDVANCE, disponível na Internet em Privacidade .
12.1 Qualquer acordo complementar requer a forma escrita.
12.2 O foro competente será Munique se o Usuário for um comerciante nos termos do Código Comercial Alemão (Handelsgesetzbuch).
12.3 As páginas individuais do site LEDVANCE são operadas e administradas pela LEDVANCE e/ou suas subsidiárias. As páginas estão em conformidade com a legislação aplicável no país onde a empresa responsável tem sua residência comercial. A LEDVANCE não se responsabiliza pelo fato de que tais informações, software e/ou documentação no Site da LEDVANCE possam ser visualizados ou baixados em locais fora do país. Se os Usuários acessarem o Site LEDVANCE de fora de tal país, eles serão exclusivamente responsáveis pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. É proibido o acesso às informações, software e/ou documentação do site da LEDVANCE de países onde tal conteúdo seja ilegal. Nesses casos, e quando o Usuário desejar estabelecer uma relação comercial com a LEDVANCE, o Usuário deverá entrar em contato com o representante da LEDVANCE no respectivo país.
12.4 Estes Termos de Uso serão regidos pela lei alemã. O foro competente será Munique. A aplicação do Código Uniforme Alemão sobre a Formação de Contratos para a Compra e Venda Internacional de Bens Móveis de 17 de julho de 1973 e da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) de 11 de abril de 1980 está excluída.
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